A carência é um dos aspectos que mais geram dúvidas e preocupações entre pessoas que estão contratando ou pensando em mudar de plano de saúde. Ter que esperar meses para ter acesso a determinados procedimentos pode ser um grande obstáculo, especialmente quando há necessidade urgente de atendimento médico.
No entanto, existem situações legais e regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) onde é possível ter acesso a planos de saúde sem cumprir períodos de carência, ou com carências significativamente reduzidas. A principal forma de conseguir isso é através da portabilidade, um direito garantido por lei que permite mudar de operadora mantendo benefícios adquiridos.
Este guia foi desenvolvido para explicar de forma clara e completa como funcionam os planos sem carência, quais são os requisitos para ter acesso a essa modalidade, e quando faz sentido considerar essa opção. Nosso objetivo é fornecer informações precisas e atualizadas para ajudá-lo a tomar decisões informadas sobre sua cobertura de saúde.
O que é Carência e Por Que Ela Existe
A carência é o período de espera entre a contratação de um plano de saúde e o início da cobertura para determinados procedimentos. Esse período existe para proteger as operadoras contra contratos feitos apenas para cobrir procedimentos já planejados, o que poderia desequilibrar financeiramente o sistema e prejudicar todos os beneficiários.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece prazos máximos de carência que todas as operadoras devem respeitar. Para consultas e exames simples, a carência máxima é de 24 horas. Para exames complexos, o prazo máximo é de 300 dias. Para partos, também são 300 dias. Para cirurgias, o prazo máximo é de 180 dias. Esses são os limites legais, mas algumas operadoras podem oferecer carências menores.
É importante entender que a carência se aplica a planos novos ou quando há mudança significativa no plano (como upgrade de cobertura). Se você já está em um plano há algum tempo e precisa de um procedimento, provavelmente já cumpriu os períodos de carência necessários. A carência não se aplica a procedimentos de urgência e emergência, que devem ser cobertos imediatamente.
A carência também não se aplica quando você inclui dependentes em um plano onde o titular já cumpriu os períodos necessários. Nesses casos, os dependentes podem ter acesso imediato aos procedimentos para os quais o titular já cumpriu carência, desde que incluídos dentro do prazo estabelecido no contrato.
Como Funciona a Portabilidade para Eliminar Carências
A portabilidade é o mecanismo legal que permite mudar de operadora mantendo o tempo de permanência no plano anterior, o que pode eliminar ou reduzir significativamente os períodos de carência. Este é o principal caminho para obter um plano de saúde sem carência quando você já possui outro plano há algum tempo.
Para ter direito à portabilidade, você precisa estar há pelo menos dois anos no plano atual, não ter pendências financeiras com a operadora atual e solicitar formalmente a portabilidade para a nova operadora. A nova operadora não pode negar a contratação por motivo de idade ou condições de saúde pré-existentes, desde que você cumpra os requisitos legais.
Quando você faz portabilidade, o tempo que você já estava no plano anterior é considerado para calcular as carências no novo plano. Por exemplo, se você está há três anos no plano atual e precisa de uma cirurgia que tem carência de 180 dias, ao fazer portabilidade para um novo plano, você pode ter acesso imediato à cirurgia, pois já cumpriu mais do que o período de carência necessário.
É importante destacar que a portabilidade não elimina todas as carências automaticamente. A eliminação ou redução depende do tempo de permanência no plano anterior e das regras específicas estabelecidas pela ANS. Procedimentos com carência de 24 horas geralmente ficam sem carência, enquanto procedimentos com carências maiores podem ter redução proporcional ao tempo de permanência.
Outras Situações Onde Não Há Carência
Além da portabilidade, existem outras situações onde você pode ter acesso a procedimentos sem cumprir carência. A primeira delas é quando você inclui dependentes em um plano onde o titular já cumpriu os períodos de carência necessários. Nesses casos, os dependentes podem ter acesso imediato aos procedimentos para os quais o titular já cumpriu carência.
Outra situação é quando você faz mudança de plano dentro da mesma operadora, mantendo ou melhorando a cobertura. Se você já cumpriu carências no plano anterior e está apenas ajustando a cobertura (por exemplo, adicionando cobertura hospitalar a um plano ambulatorial), as carências já cumpridas podem ser consideradas.
Procedimentos de urgência e emergência nunca têm carência, independentemente de quando o plano foi contratado. Se você tiver uma emergência médica que exija atendimento imediato, o plano deve cobrir, mesmo que você tenha acabado de contratar. Isso é uma garantia legal para proteger a vida e a saúde dos beneficiários.
Algumas operadoras também oferecem isenção de carência como benefício promocional ou em negociações específicas, especialmente para planos empresariais ou quando há volume de beneficiários. No entanto, essas isenções são exceções e não são garantidas por lei, dependendo da política de cada operadora.
Requisitos e Processo para Portabilidade
Para solicitar a portabilidade, você precisa atender a alguns requisitos específicos. O primeiro e mais importante é estar há pelo menos 24 meses (dois anos) no plano atual. Esse tempo é contado a partir da data de início da vigência do contrato, não da data de pagamento da primeira mensalidade.
Você também precisa estar em dia com todas as obrigações financeiras junto à operadora atual. Pendências de pagamento podem impedir a portabilidade ou resultar em negativa da nova operadora. É fundamental regularizar qualquer pendência antes de solicitar a portabilidade.
O processo de portabilidade começa com uma solicitação formal à nova operadora, que vai verificar seus dados junto à operadora atual através de um sistema centralizado da ANS. A nova operadora tem prazo para analisar a solicitação e não pode negar por motivo de idade ou condições de saúde pré-existentes, desde que você cumpra os requisitos legais.
Após a aprovação da portabilidade, você assina o novo contrato e a nova operadora assume sua cobertura, considerando o tempo de permanência no plano anterior para cálculo de carências. É importante manter documentação de todo o processo e verificar se as carências foram realmente eliminadas ou reduzidas conforme esperado.
Dúvidas Frequentes sobre Planos sem Carência
Posso fazer portabilidade antes de completar dois anos?
Não, o requisito mínimo de 24 meses é obrigatório para ter direito à portabilidade. Se você tentar mudar de operadora antes desse prazo, será considerado uma nova contratação e terá que cumprir todos os períodos de carência normalmente. A única exceção é se você tiver um motivo justificado e a nova operadora aceitar, mas isso não é garantido por lei.
A portabilidade elimina carência para todos os procedimentos?
Não necessariamente. A eliminação ou redução de carências depende do tempo de permanência no plano anterior e das regras específicas da portabilidade. Procedimentos com carência de 24 horas geralmente ficam sem carência. Para procedimentos com carências maiores, a redução é proporcional ao tempo que você já estava no plano anterior. Quanto mais tempo, maior a redução possível.
Posso fazer portabilidade mais de uma vez?
Sim, é possível fazer portabilidade múltiplas vezes, desde que você cumpra o requisito de 24 meses em cada plano antes de mudar novamente. Cada nova portabilidade considera o tempo acumulado nos planos anteriores, o que pode resultar em eliminação completa de carências se você já estiver há muito tempo no sistema de planos de saúde.
A nova operadora pode negar minha portabilidade?
A nova operadora não pode negar a portabilidade por motivo de idade ou condições de saúde pré-existentes, desde que você cumpra os requisitos legais (24 meses no plano anterior e sem pendências financeiras). No entanto, a operadora pode negar se você não atender aos requisitos ou se houver questões contratuais específicas. Em caso de negativa indevida, você pode recorrer à ANS.
Vantagens e Considerações sobre Planos sem Carência
Ter acesso a um plano sem carência oferece vantagens significativas, especialmente se você precisa de procedimentos que têm carências longas, como cirurgias (180 dias) ou partos (300 dias). A possibilidade de ter acesso imediato a esses procedimentos pode fazer grande diferença em situações de necessidade urgente ou planejada.
No entanto, é importante não tomar a decisão de mudar de plano apenas pela isenção de carência. Avalie também outros fatores importantes como qualidade da nova operadora, rede credenciada disponível, valores de mensalidade, processos de autorização e reputação geral. Um plano sem carência não adianta se a operadora tiver outros problemas significativos.
Se você está satisfeito com seu plano atual e não tem necessidade urgente de procedimentos com carência longa, pode não valer a pena fazer portabilidade apenas para eliminar carências. A estabilidade e a qualidade do relacionamento com a operadora atual também têm valor e devem ser consideradas na decisão.
Para Quem Faz Mais Sentido Buscar Plano sem Carência
Buscar um plano sem carência faz mais sentido para pessoas que estão planejando procedimentos específicos em um prazo determinado, como cirurgias eletivas ou partos planejados. Se você sabe que vai precisar de um procedimento que tem carência longa e não pode esperar, a portabilidade pode ser uma solução viável.
Pessoas que estão insatisfeitas com a operadora atual e já cumpriram o requisito de 24 meses também podem considerar a portabilidade como uma forma de mudar de operadora sem perder os benefícios de tempo de permanência. Nesses casos, a eliminação de carências é um bônus adicional à mudança de operadora.
Por outro lado, se você está satisfeito com seu plano atual, tem boa rede credenciada e não tem necessidade urgente de procedimentos com carência, pode não valer a pena fazer portabilidade apenas pela isenção de carência. Avalie sempre o conjunto completo de fatores antes de tomar a decisão.
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